Política de Privacidade

A Ecobit Ambiental valoriza a privacidade, a transparência e a segurança das informações de seus usuários, participantes, parceiros, prestadores de serviços, organizações ambientais e demais pessoas que interagem com seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais durante a utilização do site, plataformas, campanhas, projetos e serviços relacionados à Ecobit Ambiental.

Ao utilizar nossos canais digitais, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. QUEM SOMOS

A Ecobit Ambiental atua no desenvolvimento, coordenação e apoio a iniciativas relacionadas à sustentabilidade, reciclagem, economia circular, coleta seletiva, preservação ambiental e participação social em ações ambientais.

Para os fins desta Política, a Ecobit Ambiental poderá atuar como Controladora dos dados pessoais tratados em suas próprias atividades ou, em determinadas situações, como Operadora, quando realizar tratamento de dados em nome de terceiros.

2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Dependendo da forma como você utiliza nossos serviços, podemos coletar diferentes categorias de dados pessoais.

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

Podemos solicitar informações como:

• nome completo;
• CPF ou outro documento de identificação, quando necessário;
• data de nascimento;
• endereço;
• cidade, estado e país;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• informações de cadastro;
• informações profissionais;
• dados de organizações, empresas ou entidades representadas;
• informações fornecidas em formulários;
• informações necessárias para participação em campanhas ou projetos;
• informações relacionadas à prestação de serviços;
• informações fornecidas em processos de inscrição, credenciamento ou candidatura;
• mensagens, solicitações e comunicações encaminhadas à Ecobit.

Não solicitaremos dados pessoais além daqueles necessários para determinada finalidade, salvo quando houver fundamento legal para seu tratamento.

3. DADOS DE PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS AMBIENTAIS

Quando você participar de campanhas, programas, eventos ou iniciativas ambientais da Ecobit, poderemos registrar informações relacionadas à sua participação.

Essas informações podem incluir:

• identificação do participante;
• campanha ou projeto de participação;
• data e horário da participação;
• registros de operações ou interações realizadas na plataforma;
• benefícios ou ativos virtuais simbólicos eventualmente atribuídos;
• registros necessários para auditoria, rastreabilidade e comprovação da participação;
• informações relacionadas às ações ambientais vinculadas à campanha.

Quando aplicável, determinados registros poderão ser associados a identificadores únicos para permitir rastreabilidade, auditoria e integridade dos registros ambientais.

4. DADOS DE ONGs, AUDITORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS

Em processos de credenciamento ou contratação de organizações ambientais, auditores, consultores e prestadores de serviços, poderemos coletar informações como:

• nome e dados de identificação;
• CPF ou CNPJ;
• dados de contato;
• informações profissionais;
• qualificações e certificações;
• experiência profissional;
• documentos necessários à contratação;
• dados bancários, quando necessários para pagamentos;
• informações fiscais;
• documentos comprobatórios;
• registros de execução de serviços;
• relatórios e evidências relacionadas às atividades ambientais.

Esses dados poderão ser utilizados para avaliação cadastral, contratação, execução contratual, auditoria, prestação de contas e cumprimento de obrigações legais.

5. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades específicas e legítimas, incluindo:

a) Cadastro e identificação

Para criar, administrar e manter contas, inscrições e registros de participantes.

b) Execução de campanhas ambientais

Para possibilitar a participação em campanhas, programas e ações ambientais promovidas ou coordenadas pela Ecobit.

c) Comunicação

Para enviar:

• confirmações;
• informações sobre campanhas;
• avisos operacionais;
• comunicados institucionais;
• informações relacionadas à conta;
• respostas a solicitações;
• conteúdos ambientais e educacionais;
• comunicações promocionais, quando autorizadas ou permitidas pela legislação.

d) Auditoria e rastreabilidade

Para registrar, verificar e auditar informações relacionadas a ações ambientais, projetos, coleta, reciclagem, participação e demais atividades desenvolvidas no âmbito da Ecobit.

e) Segurança

Para prevenir fraudes, acessos não autorizados, utilização indevida das plataformas e outras atividades ilícitas ou incompatíveis com nossos serviços.

f) Cumprimento de obrigações legais

Para atender determinações legais, regulatórias, judiciais ou administrativas.

g) Melhoria dos serviços Para compreender como os usuários utilizam nossos canais e aprimorar funcionalidades, produtos, campanhas e experiências digitais.

h) Estatísticas

Poderemos utilizar informações agregadas, anonimizadas ou desidentificadas para produzir estatísticas e indicadores ambientais, operacionais e de participação.

6. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais realizado pela Ecobit observará as bases legais previstas na legislação aplicável, especialmente na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Dependendo da finalidade, poderemos utilizar, entre outras, as seguintes bases legais:

• consentimento do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• outras hipóteses previstas na legislação.

A existência de consentimento não será presumida quando a legislação exigir manifestação específica do titular.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação.

Os cookies podem ser utilizados para:

• funcionamento essencial do site;
• segurança;
• manutenção de sessão;
• preferências do usuário; ● análise de desempenho;
• estatísticas de acesso;
• personalização da experiência;
• mensuração de campanhas;
• publicidade, quando utilizada.

Categorias de cookies

Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site.

Cookies de preferência: armazenam configurações escolhidas pelo usuário.

Cookies analíticos: ajudam a compreender como o site é utilizado.

Cookies de marketing: podem ser utilizados para mensuração e personalização de campanhas publicitárias, quando aplicável.

Quando necessário, o usuário poderá administrar suas preferências de cookies por meio do mecanismo disponibilizado no site.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Ecobit não comercializa dados pessoais como produto.

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para finalidades legítimas e compatíveis com esta Política, incluindo com:

• prestadores de serviços tecnológicos;
• empresas responsáveis por hospedagem e infraestrutura;
• plataformas de comunicação;
• fornecedores de sistemas;
• empresas responsáveis por processamento de pagamentos;
• organizações ambientais parceiras;
• auditores e verificadores;
• consultores e prestadores contratados;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
• instituições financeiras e contábeis, quando necessário;
• parceiros envolvidos diretamente na execução de determinado projeto.

Quando terceiros realizarem tratamento de dados em nosso nome, buscamos estabelecer obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e proteção de dados compatíveis com a legislação aplicável.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela Ecobit poderão estar localizados no Brasil ou em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão adotadas as medidas e salvaguardas exigidas pela legislação aplicável, especialmente aquelas previstas na LGPD e nas regulamentações pertinentes.

10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Ecobit adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• destruição;
• alteração indevida;
• divulgação não autorizada;
• tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas de segurança poderão estar incluídos:

• controle de acesso;
• autenticação;
• criptografia, quando aplicável;
• monitoramento;
• registros de atividades;
• backups;
• gestão de permissões;
• procedimentos internos de segurança;
• medidas de prevenção e resposta a incidentes.

Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente seguro.

11. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando:

• obrigações legais;
• obrigações regulatórias;
• prazos contratuais;
• necessidades de auditoria;
• exercício regular de direitos;
• prevenção a fraudes;
• preservação de registros necessários à comprovação de determinadas atividades.

Após o término do período aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.

12. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD e da legislação aplicável, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
• portabilidade, observadas as regras regulamentares;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre as consequências do não fornecimento de consentimento;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• revisão de determinadas decisões automatizadas, nos termos da legislação.

Alguns direitos poderão estar sujeitos a limitações legais ou depender de procedimentos específicos de verificação de identidade.

13. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

O titular poderá entrar em contato com a Ecobit para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados.

Canal de Privacidade: privacy@ecobit.be

Para proteger o titular contra solicitações fraudulentas, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

14. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Ecobit reconhece a necessidade de proteção especial de crianças e adolescentes.

Quando determinado serviço, campanha ou atividade envolver menores de idade, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável e com a finalidade específica do tratamento.

Quando necessário, poderemos solicitar autorização ou participação do responsável legal.

Não solicitamos deliberadamente dados pessoais de crianças para finalidades incompatíveis com sua proteção ou sem a observância dos requisitos legais aplicáveis.

15. PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES

A Ecobit poderá enviar comunicações institucionais, operacionais, ambientais e promocionais, observada a legislação aplicável.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais por meio do mecanismo de descadastramento disponibilizado na própria mensagem ou entrando em contato conosco.

Mesmo após o cancelamento de comunicações promocionais, poderemos continuar enviando mensagens estritamente necessárias à execução de serviços, segurança, transações, contratos ou obrigações legais.

16. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nosso site poderá apresentar links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A Ecobit não é responsável pelas políticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses ambientes externos.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade dos respectivos terceiros antes de fornecer seus dados pessoais.

17. ATIVOS VIRTUAIS E REGISTROS AMBIENTAIS

Determinadas iniciativas da Ecobit poderão utilizar registros digitais ou ativos virtuais de natureza simbólica, como os Ecobits™, relacionados à participação em campanhas ambientais.

Quando utilizados, esses registros poderão estar associados a informações necessárias para:

• identificar a participação;
• registrar determinada operação;
• manter histórico;
• realizar auditoria;
• comprovar registros ambientais;
• gerar indicadores;
• garantir integridade e rastreabilidade.

A existência de um registro digital, ativo virtual ou identificador não significa, por si só, que todos os dados pessoais associados a ele sejam públicos.

A Ecobit buscará aplicar princípios de minimização de dados e privacy by design, evitando a exposição desnecessária de informações pessoais.

18. PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS AMBIENTAIS

A Ecobit poderá divulgar resultados agregados de suas campanhas e projetos, incluindo indicadores como:

• quantidade de resíduos coletados;
• quantidade de materiais destinados à reciclagem;
• número de participantes; ● número de ações realizadas;
• comunidades ou regiões atendidas;
• resultados ambientais consolidados.

Sempre que possível, esses indicadores serão apresentados de forma agregada, estatística ou anonimizada, evitando a identificação individual dos participantes.

19. FOTOGRAFIAS, VÍDEOS E IMAGEM

Em eventos, campanhas e ações ambientais, poderão ser realizados registros fotográficos ou audiovisuais para fins institucionais, jornalísticos, educacionais ou de divulgação dos projetos.

Quando houver utilização de imagem identificável de pessoas, serão observadas as bases legais e autorizações aplicáveis ao caso concreto.

Quando necessário, serão disponibilizados termos específicos de autorização de uso de imagem.

20. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Ecobit adotará as medidas cabíveis de investigação, contenção, mitigação e comunicação, conforme a legislação e regulamentação aplicáveis.

21. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

• mudanças legais;
• alterações regulatórias;
• novas funcionalidades;
• mudanças nos serviços;
• aprimoramentos de segurança;
• novas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página com indicação da respectiva data de atualização.

Quando uma alteração exigir comunicação específica ao titular, adotaremos medidas adequadas para informá-lo.

22. PRINCÍPIOS DE PRIVACIDADE DA ECOBIT

A Ecobit busca orientar suas práticas de tratamento de dados pelos seguintes princípios:

Transparência Explicar de maneira clara como os dados são utilizados.

Necessidade Coletar somente os dados necessários para cada finalidade.

Segurança Adotar medidas para proteger as informações.

Responsabilidade Manter processos de governança e controle relacionados à proteção de dados.

Privacidade desde a concepção Considerar proteção de dados desde o desenvolvimento de produtos, campanhas e sistemas.

Respeito ao titular Facilitar o exercício dos direitos previstos na legislação.

23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política é regida pela legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sem prejuízo de outras normas eventualmente aplicáveis às atividades desenvolvidas pela Ecobit.

24. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

ECOBIT AMBIENTAL

Canal de Privacidade: privacy@ecobit.me

CNPJ: 55.512.534/0001-99

Site oficial: www.ecobit.me

COMPROMISSO ECOBIT

A Ecobit acredita que a transformação ambiental também depende de confiança.

Por isso, buscamos construir nossos projetos com transparência, segurança, responsabilidade e respeito à privacidade, utilizando a tecnologia como instrumento para conectar pessoas, organizações e iniciativas em favor de um futuro mais sustentável.

Ecobit Ambiental — tecnologia, participação e sustentabilidade.